Colunista garante: STF vai garantir os direitos do Rio na questão dos royalties

Esse blog respeita a colunista Dora Kramer, do Estado de S. Paulo, uma das mais bem informadas da imprensa independente. Ainda assim, torcemos, com as barbas de molho, para que dessa vez ela não esteja errada na questão dos royalties.

Segundo o que ela escreveu, o Supremo Tribunal Federal garante que o Rio não perderá nenhum centavo. O STF foi acionado, entre outros governantes, pela prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, sempre em defesa dos interesses do Estado do Rio.

Leiam abaixo:

Bizâncio - De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, governadores, senadores, deputados, manifestantes e demais interessados e indignados com os efeitos da emenda Ibsen Pinheiro que altera os critérios de distribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo estão gastando latim à toa.

Gilmar alerta que a emenda se baseia nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios em vigor desde os anos 90, mas julgado inconstitucional pelo Supremo no mês passado.

Ou seja, não adianta protestar, virar, mexer, chorar nem atear fogos às vestes do gaúcho Ibsen. A coisa cai de podre sozinha porque a discussão é bizantina.