Cesar Maia denuncia mais uma maracutaia de Paes em favor das empresas de ônibus

Deu no blog do Cesar Maia a extranha, para dizer o mínimo, negociação, contra a população, da Prefeitura com as empresas de ônibus:

A "MUI ESTRANHA" REDUÇÃO DO ISS DOS ÔNIBUS PARA 0,01% NO RIO-CAPITAL!

1. A Prefeitura do Rio enviou projeto de lei à Câmara Municipal informando que está reduzindo a alíquota do ISS das empresas de ônibus de 2% para 0,1%. O texto é o seguinte: "Projeto de Lei N. 683/2010. Art.1- O inciso II, do artigo 33 da Lei n. 691 de 24/12/1984, passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 18- Serviços Públicos de transporte coletivo operados exclusivamente, por ônibus, mediante concessão outorgada através de licitação realizada pelo Poder Público Municipal (...) 0,01 %."

2. Agora vejamos o que diz a Emenda Constitucional n.37 de 12 de junho de 2002: "O disposto nos incisos I e III do parágrafo 3 do artigo 156 da Constituição Federal, o imposto a que se refere o inciso III do caput do mesmo artigo (ISS): I- Terá alíquota mínima de dois por cento, exceto para os serviços a que se referem os itens 32,33 e 34 da Lista de Serviços anexa ao Decreto Lei n. 406 de 31/12/1968". Que nada tem a ver com transportes.

3. Portanto, o projeto de lei proposto é totalmente inconstitucional. Na mensagem se tenta justificar dizendo que a emenda constitucional 37 foi feita para evitar guerra fiscal. Independente de subjetividades, o que está escrito na Constituição Brasileira explicitamente é que a alíquota mínima do ISS é de 2%.

4. Durante a administração Saturnino Braga (1986-88) mudou-se o sistema de cobrança do ISS das empresas de ônibus de % sobre o faturamento, para pagamento de um valor corrigível todo ano, por ônibus. Os cálculos feitos depois mostraram que isso corresponde a 2%. A polêmica foi grande. A explicação acatada por todos foi e é, que com isso se eliminava uma "complexa" relação entre fiscalização municipal dupla (assim como a federal e até a estadual), e empresas de ônibus.

5. Com isso, a nova lei, além de claramente inconstitucional (será que foi apresentada apenas para fazer marola?), ainda restabelece, independente de uma alíquota mínima, esta quádrupla fiscalização e todas as "complexidades" inerentes. Ora, se for para cobrar 0,01%, por que não isentar logo? Tudo, tudo..., "mui estranho".

Jornalista denuncia: Eduardo Paes quer comprar mansão sem saber o que vai fazer com o imóvel

“Se o prefeito Eduardo Paes não tem o que fazer com R$ 10 milhões, faça como o patriarca Guilherme Guinle (1882-1960): proteja os hospitais do Rio Janeiro”

O conselho acima é do tarimbado jornalista Elio Gaspari ao analisar a idéia de jerico – mais uma – do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de gastar dez milhões de reais para comprar uma mansão em Botafogo.

Nem Eduardo Paes, como confessou, sabe a utilidade de comprar a tal mansão, que foi moradia da tradicional família Guinle.

“A cinco minutos dali ( da mansão), caindo aos pedaços está o Hospital Rocha Maia. Por que a Viúva gastará semelhante ervanário para comprar uma exuberância sem saber o que fazer com ela?”, indaga o jornalista.

Leiam a íntegra do artigo abaixo:

ELIO GASPARI

Os palacetes de uma elite mal assombrada

Os EUA tiveram seus grandes "barões ladrões", o capitalismo de Pindorama nem isso conseguiu

A PREFEITURA DO RIO de Janeiro pretende comprar o palacete que pertence à família Guinle de Paula Machado, na rua São Clemente (Botafogo). Os donos queriam R$ 15 milhões, mas deixariam por R$ 10 milhões. A cinco minutos dali, caindo aos pedaços, está o Hospital Rocha Maia.

Por que a Viúva gastará semelhante ervanário para comprar uma exuberância sem saber o que vai fazer com ela? A casa, tombada pelo Iphan, está em bom estado, assim como seus mil metros quadrados de jardins. Se alguém estiver interessado, que faça uma oferta, deixem a Boa Senhora longe dessa.

No final do século 19 e nas primeiras décadas do 20 os endinheirados do Rio de Janeiro construíam palacetes em Botafogo, e os mais belos ficavam na São Clemente. Nessa mesma época os milionários americanos erguiam mansões na Quinta Avenida, em frente ao Central Park. Quem percorrer esses trajetos poderá admirar a grandeza do capitalismo americano e a desgraça da plutocracia brasileira bem relacionada.

Na Quinta Avenida sobrevivem as casas de Henry Frick; a Starr Miller, comprada por Ronald Lauder; a do banqueiro Felix Warburg; e a do magnata do aço, Andre Carnegie. Todas hospedam instituições culturais privadas. Frick deixou o palacete com centenas de obras primas. (Vermeer? Três. Rembrandt? Quatro.) Ninguém se lembra dele como o mandante, em 1892, de um massacre de operários grevistas, nem dos dois tiros que tomou no pescoço, disparados por um anarquista.

Lauder criou a Neue Gallery, para a qual comprou o retrato de Adele Bloch-Bauer, de Gustav Klimt. Na casa de Warburg funciona o Museu Judaico. Mais adiante está o palácio de Carnegie, o maior entre os "barões ladrões", foi o homem mais rico dos Estados Unidos no início do século e provavelmente o maior filantropo de sua história. Nela há um centro de exposições de desenho.

Na rua São Clemente a história foi outra, os plutocratas construíram palacetes, regalaram-se e, quando as heranças encurtaram, penduraram-se quase todos na bolsa da Viúva. A de Rui Barbosa hospeda uma instituição exemplar. A mansão de um comerciante português, onde funcionou o Colégio Jacobina, tornou-se um Centro de Arquitetura e Urbanismo da prefeitura que vive na indigência.

O palácio do embaixador inglês foi comprado pela prefeitura num negócio esquisito, no qual pagou pelos móveis quatro vezes mais do que o preço do imóvel. Em alguns casos, os prédios foram preservados por empresas, mas onde a Viúva pagou a conta, quase nada sobrou para a patuleia.

Noutro bairro, o filho do barão de Nova Friburgo, falido, vendeu à República o Palácio do Catete. Quem o visita e depois vai à casa de Carnegie pensa que o magnata americano era um avarento. O mesmo acontecerá ao paulista que visitar o Palácio dos Campos Elíseos, repassado à Boa Senhora pelos descendentes de Elias Pacheco Chaves.

Os Guinle foram uma das famílias mais ricas da República Velha. Fizeram dinheiro com indústrias, obras e concessões de serviços públicos. Lá atrás, tiveram o equivalente a R$ 2 bilhões. Enquanto ganharam mais do que gastavam, souberam distribuir sua fortuna. Se o prefeito Eduardo Paes não tem o que fazer com R$ 10 milhões, faça como o patriarca Guilherme Guinle (1882-1960): proteja os hospitais do Rio de Janeiro.

Viadutos do Rio de Eduardo Paes não têm conservação e estão a ponto de desabar

Muretas com vergalhões à mostra, asfalto com inúmeros buracos e remendos e juntas de dilatação comprometidas.

Passados quase quatro meses de Eduardo Paes ter anunciado reformas - promessas como sempre que a mídia acredita - , 11 dos principais viadutos e um dos túneis da cidade - localizados nos eixos viários que ligam Laranjeiras a Santo Cristo e a Lagoa à Linha Vermelha - ainda se encontram em péssimo estado de conservação.

Marcadas para começar no mês passado, as obras ainda não saíram do campo das intenções. Com certeza o prefeito-factóide está esperando alguma tragédia acontecer para depois dizer que não sabia de nada.

Lamentável!

Até quando tenta acertar Prefeitura de Eduardo Paes erra

Como se já não bastassem a sucessão de trapalhadas de Eduardo Paes na administração da cidade, eis que surge agora mais um erro grotesco da Prefeitura. Segundo reportagem do jornal O Globo, um erro da Secretaria municipal de Urbanismo na elaboração das propostas da prefeitura para o novo Plano Diretor do Rio deixou para os nove vereadores da comissão de revisão a tarefa de decidir um dos pontos mais importantes do projeto.

Em novembro do ano passado, ao enviar várias emendas ao projeto original apresentado pelo ex-prefeito Cesar Maia, o município manteve uma tabela da gestão anterior e encaminhou outra com índices que, na prática, seguiam a mesma proposta. Essas tabelas tinham parâmetros urbanísticos que entram no cálculo do valor do metro quadrado dos terrenos.

A questão envolve os padrões urbanísticos que definem, na prática, o valor de mercado dos terrenos da cidade.

Prefeitura de Eduardo Paes bagunça a própria cidade

A mesma Prefeitura de Eduardo Paes que adora uma mídia e combater os trabalhadores nas ruas em troca de um choque de ordem que não teve nenhum efeito ainda no Rio de Janeiro, é também a mesma que promove obras que deixam buracos abertos por toda a cidade e aterrorizando os cariocas.

Quem mais merece um choque de ordem é a própria Prefeitura do filhote de Cabral, Eduardo Paes.

Segundo revela reportagem do jornal O Globo, a cada 15 dias, a pensionista Marly Vieira Martins Silva, de 68 anos, tinha que contar com a sorte ao passar pela Praça Tiradentes quando voltava de seu cardiologista, no PAM da Avenida Treze de Maio, no Centro.

Ela precisava driblar buracos, pedras portuguesas soltas e andar por espaços estreitos e sem isolamento da obra de reurbanização feita pela Galcon Construções e Participações LTDA, contratada pela RioUrbe para executar serviços de reforma e restauração, orçados em R$ 2,5 milhões, no prazo de seis meses.

Nesta segunda-feira, Marly não teve sorte. Por volta de 13h, torceu o tornozelo e sofreu escoriações no joelho, depois de tropeçar numa pedra e cair com o rosto no chão, perto da Avenida Passos.

- Esta obra está perigosa. Há buracos e pedras espalhadas sem sinalização - disse ela.

Leiam abaixo o que dizem os cariocas em depoimento ao jornal O Globo On Line

ELIANA BRAGA CAMILO
06/07/2010 - 10h 32m

E temos algum Prefeito? Acho que temos um imperfeito. Imperfeito asfalto, imperfeia administração, imperfeito...

zoot
06/07/2010 - 10h 21m

SE EXISTE ALGUÉM QUE DEVERIA SER PRESO PELA SEOP (? ), É A PRÓPRIA PREFEITURA .ESSA NÃO RESPEITA LEI ALGUMA. E SÓ DÁ PÉSSIMOS EXEMPLOS !!!!!!!!

Pinto_PiuPiu
06/07/2010 - 10h 03m

Quero saber quando colocarão um asfalto decente nas ruas da cidade, porque o atua só dura uma semana.

Clarissa Garotinho denuncia mais uma maracutaia no contrato da prefeitura de Eduardo Paes com a Toesa

A vereadora mais votada nas últimas eleições, Clarissa Garotinho, denuncia mais um contrato suspeito entre a prefeitura de Eduardo Paes e a Toesa.

Segundo revela a colunista Berenice Seara, do jornal Extra, a Toesa, acusada de superfaturamento nos serviços de manutenção de ambulâncias com a prefeitura do Rio, ganhou uma tomada de preços, e cobrou acima do que determina a lei, no aluguel de dez vans para uma campanha de esclarecimento sobre a gripe suína.

Um decreto em vigor determina que a prefeitura deve pagar por dia, por van, no máximo, R$ 154. Das três empresas interessadas que fizeram a tomada de preços, venceu, claro, a Toesa, que alugou cada van por R$ 580 por dia.

Uma vergonha!

Vejam abaixo:

Perguntar não ofende: quem está por trás do escândalo do Previ-Rio?

Deu no Informe do Dia e reproduzimos comentário de César Maia:


AINDA O ESCÂNDALO DO PREVI-RIO! E QUEM DO ANDAR DE CIMA AUTORIZOU?

(informe - O Dia, 09) A juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Criminal, recebeu a denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente do Previ-Rio, Marcelo Carvalho Cordeiro, e o ex- diretor de Administração e Finanças do instituto, Luciano Otavio Leite Barbosa Filho. Eles passaram a ser réus no processo que apura o investimento irregular, em janeiro, de R$ 70 milhões. Cordeiro e Barbosa Filho foram denunciados porque dispensaram licitação para contratar a instituição financeira responsável pela aplicação de recursos do fundo de previdência da prefeitura.

CREA critica falta de estrutura da Prefeitura de Eduardo Paes para trabalhar em áreas de risco

A morte de quatro pessoas vítimas do desabamento de uma casa de dois andares em Curicica, Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, é mais uma prova do descaso do poder público. Tanto a prefeitura de Eduardo Paes, quanto o (des) governo de Sérgio Cabral, condenam casas, mas não cumprem o seu dever de remover e dar uma nova moradia à população.

Em reportagem publicada em O Globo, o presidente do CREA-RJ faz duras críticas à falta de infraestrutura da Prefeitura. O jornal também publica um mini artigo criticando o poder público pelo descaso e negligência. O preço é sempre alto e pago pela população com mortes.

Prefeitura de Eduardo Paes dá péssimo exemplo ao cancelar multas de taxistas

De olho nos votos dos taxistas para o patrão Sérgio Cabral, o prefeito-factóide Eduardo Paes decidiu fechar os olhos para as infrações dos motoristas de táxi e assinou decreto cancelando as multas.

A prefeitura deve nadar em dinheiro para ser conivente com as irregularidades nas ruas do Rio. Por sinal, cadê o (des) choque de ordem?

Leiam abaixo o que foi publicado na coluna Extra, Extra, de Berenice Seara:

Corcovado fechado rende tiras de humor na imprensa

O bloqueio dos acessos ao Corcovado, fruto de deslizamentos na Floresta da Tijuca, estão rendendo tiradas de humor na imprensa. Veja abaixo o humor sutil de Tutty Vasques, no jornal O Estado de S. Paulo.

Passagem subterrânea administrada por shopping é a melhor do Rio de Janeiro de Eduardo Paes e Sérgio Cabral

No Rio de Janeiro de Eduardo Paes e Sérgio Cabral, o abandono e a insegurança das passagens subterrâneas levam os cariocas a evitar a maioria das passagens espalhadas pela cidade. E o mais inusitado de tudo é que a passagem MAIS SEGURA da cidade não é administrada pela prefeitura e nem policiada pelo governo estadual, mas sim por um shopping center, em Botafogo. Inacreditável!

Em mais um sinal de incompetência, a prefeitura de Eduardo Paes não soube precisar o número de passagens no município. Pedestres que precisam cruzar as muitas passagens subterrâneas abandonadas da cidade já se acostumaram a fazer escolhas difíceis: o perigo de ser atropelado ao atravessar pistas de alta velocidade ou o risco de ser assaltado.

Com iluminação precária, sem segurança nem manutenção, os túneis viraram abrigo para moradores de rua, viciados em crack, assaltantes e até estupradores.

Leiam abaixo o que publicou o jornal O Dia, em editorial:

Cemitérios da prefeitura de Eduardo Paes irregulares

Deu no Informe do Dia.

Prefeitura do Rio vai entrar no Guinness Book no item desperdício do dinheiro público

A Prefeitura do Rio quer entrar para o Guinness Book, o livro dos recordes. E certamente ganhará destaque no item desperdício de dinheiro público. Afinal, vai pagar pelo ALUGUEL de um galpão inacreditáveis R$ 4.700.000,00 para um ÚNICO evento.

A denúncia é de Cesar Maia. Ele percebe que a “campanha eleitoral” está próxima. O que ele quer dizer com isso.....

UM ALUGUEL ESCANDALOSO PAGO À EMPRESA "PIER MAUÁ SA"!

1. Na última semana de março será realizado o Fórum Urbano Mundial no Rio, conquistado uns anos atrás. Uma ótima notícia para o Rio. Será realizado em galpão concedido a empresas "Píer Mauá SA". Até parece tudo bem.

2. Mas o estranho foi o valor do aluguel: R$ 4.700.000,00. Foi contratado por dispensa de licitação. Por este valor teriam sido contratados serviços de sonorização, mobiliário, tradução simultânea, gravação? (O que, aliás, NÃO poderia se fazer por dispensa de licitação). Mas não foi assim.

3. No processo está escrito assim: "Aluguel de Espaço para a realização do Fórum". Portanto, o valor desse aluguel é escandaloso. Bem..., a campanha eleitoral está próxima.

4. Saiu no Diário Oficial de 01 de março de 2010 (-processo 16/000.081/2010- Expediente de 22/01/2010), ratificado pelo secretário de habitação da Prefeitura do Rio.

4. ATENÇÃO! No final do despacho do secretário está escrito assim: "Omitido no DOM do dia 25/01/2010. Ou seja, publicado 1 mês e uma semana depois uma dispensa de licitação. Portanto, o contrato por este valor já está em execução. Inacreditável.

Eduardo Paes expulsa moradores de rua e não dá abrigo

Em prol da maquiagem que é realizada atualmente na cidade do Rio, a prefeitura de Eduardo Paes está enxotando para bem longe os moradores de rua.

Só que, ao invés de levá-los para abrigos e dar um mínimo de dignidade e retorno à cidadania, a prefeitura simplesmente expulsa a população de rua debaixo dos viadutos só para cimentar o lugar em que eles dormiam.

A preocupação com os moradores de rua é zero!

Quanta desumanidade da prefeitura!

Nas ruas da desordem de Paes, guardadores de carros criam leis próprias

Desordem geral nas ruas do Rio de Janeiro de Eduardo Paes e nas barbas da polícia de Sérgio Cabral. A secretaria de Ordem Pública, pra variar, desconhece o fato, mas vejam só o que ocorre bem na frente do Hospital Municipal Maternidade Herculano Pinheiro, em Madureira, próxima a 29ª DP.

Além de expulsar guardadores de carros de vagas legalizadas pela CET-Rio, conforme O DIA vem mostrando desde a semana passada, flanelinhas irregulares desafiam a polícia, o poder público e instituem seus próprios estacionamentos rotativos no Rio.

Eles impõem suas próprias “leis” e cobram quanto querem dos motoristas. Em frente ao Hospital Municipal Maternidade Herculano Pinheiro, no nº 276 da Avenida Ministro Edgard Romero, em Madureira, na Zona Norte, homens de bermudas e chinelos controlam um espaço sobre a calçada, onde cabem pelo menos 10 veículos, sem se importar com a presença de policiais do 9º BPM (Rocha Miranda) e com a 29ª DP (Madureira), localizada a menos de 200 metros de distância.

Na terça-feira (26) de manhã, três guardadores clandestinos, sem uniformes e nenhuma identificação, atuavam livremente num espaço de pouco mais de 50 metros. No local, cada parada custa R$ 3 — 50% acima do valor cobrado nos pontos legalizados pelo Governo municipal.

“Um absurdo. E eles ainda têm a cara de pau de nos dar recibos comuns, desses comprados em papelaria”, revoltou-se o vendedor J., de 37 anos, que fora visitar um parente internado na maternidade.

O auxiliar de escritório C., 34, conta que, na segunda-feira, estacionou seu carro no local para comprar materiais escolares para suas filhas no Mercadão de Madureira, que fica do outro lado da via, e logo foi abordado por um dos flanelinhas.

“Ele veio com esse papelzinho na mão, com a inscrição, em garranchos, ‘estacionamento, 3,00’ e a data. Me senti extorquido”, afirmou C.

Um absurdo!

http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/1/guardadores_criam_lei_propria_60753.html

Secretaria Municipal de Educação acha que no Rio se fala inglês

A Secretária Municipal de Educação, Cláudia Costin, que viveu muitos anos no exterior ainda não se deu conta da realidade do Rio de Janeiri,

Por pensar que ainda está fora do Brasil está prejudicando milhares de alunos e pais ao limitar apenas pela Internet a pé-matrícula escolar.

Leiam a revolta de um pai em carta aos jornais: