Mitos e verdades sobre Garotinho: por que as elites o acusam de assistencialista?

Este é o primeiro texto de uma série em que vamos responder, uma a uma, às mentiras e calúnias cometidas contra Garotinho, pela imprensa e pelos que a ele se opõem.

MITO NÚMERO 1

“As políticas sociais dos governos Garotinho e Rosinha foram meramente assistencialistas. O assistencialismo é um tipo de ação social que oferece ajuda aos necessitados, mas não estimula a participação deles na política. O assistencialismo não educa politicamente. Mantém os pobres na pobreza porque quer servir-se deles como massa de manobra. Dá esmolas em vez de libertá-los da dependência. É como oferecer o peixe em vez de ensinar a pescar.”

VERDADE SOBRE O MITO NÚMERO 1

Quem transformou a palavra assistencialismo em palavrão sociológico foram os conservadores, que consideram que o estado de coisas natural das sociedades é a existência de uma pequena elite bem sucedida de um lado e uma maioria de carentes e desassistidos de outro. Gente que pensa que “a vida é assim, desde que o mundo é mundo”. Os conservadores, sem uma visão democrática da vida em sociedade, foram ajudados, voluntariamente ou não, por militantes de esquerda, que acreditam que só mesmo a radicalização dessas diferenças sociais é que pode levar, um dia, à solução das injustiças, por meio do conflito.

Acontece que este “dia” tão sonhado pelas esquerdas demora para chegar muito mais do que se espera. Pelo menos, muito mais do que os pobres podem esperar. Um homem de esquerda, sociólogo, militante dos direitos humanos, que chegou a ser cogitado como candidato brasileiro ao prêmio Nobel da Paz, acabou com o mito de que o assistencialismo é um atraso. Ele se chamava Herbert de Souza, tornou-se conhecido pelo apelido de Betinho, e criou o projeto “Ação da Cidadania contra a Miséria e Pela Vida”. Betinho costumava dizer aos que condenavam a distribuição de comida aos pobres e o acusavam de assistencialista, com uma frase que entrou para a história:

- Quem tem fome, tem pressa.

Quem tem fome, não pode esperar pelos preconceitos da direita e pelos sonhos da esquerda. Quem sofre privações de direitos tão básicos quanto comida, não pode perder tempo com as nossas análises e discussões. Negar comida, negar remédio, negar ônibus gratuito – enfim, negar aos pobres o acesso a bens mínimos que garantam sua sobrevivência é o mesmo que virar-lhes as costas e gritar: “Vão trabalhar, vagabundos!” Envergonhar-se de ser assistencialista para quem nada tem é desumano e anticristão – e aqui não se está falando da mistura idenvida de política com religião (outra acusação injusta feita a Garotinho, que responderemos em breve). Fala-se, aqui, do caráter humanista do cristianismo, seja qual for a concepção religiosa de cada um. Humanismo que, aliás, nem exige filiação religiosa, e pode ser praticado por ateus e agnósticos, indistintamente.

Olhem quanto preconceito a revista Veja tinha com os programas sociais adotados no Rio, na época:

“No governo Anthony Garotinho, e também no de sua mulher, Rosinha Garotinho, o eixo da atuação social são programas “tudo a 1 real”, de subsídio a alimentação, alojamento e diversão para os pobres, um tipo de política demagógica que só ajuda a perpetuar a pobreza.” (Ronaldo França e Ronaldo Soares, Revista Veja, 29/04/2006).

Os governos Garotinho e Rosinha foram assistencialistas, sim, no sentido de prover serviços essenciais e de emergência à população situada abaixo da linha de pobreza. Devido à crise econômica nacional, e também à estagnação em que encontraram o Estado, tiveram que dar resposta à situação de uma massa de excluídos que não poderia esperar o desenvolvimento econômico para só então usufruir dele. Era uma situação de emergência, atendida por uma rede de proteçãosocial que salvou vidas, distribuiu renda e melhorou as condições de saúde da população pobre. Incluiu programas como:

Cheque-Cidadão, benefício mensal de R$ 100 a cem mil famílias – nos moldes do Bolsa Família, adotado depois pelo governo federal.

Nove restaurantes populares, que serviram 30 mil refeições balanceadas e de boa qualidade por dia, durante seis anos.

Leite Saúde, distribuído para cem mil crianças de 2 a 12 anos

Farmácia Popular, que forneceu 44 medicamentos fundamentais para 350 mil idosos, representando para eles uma economia, somada, de R$ 90 milhões.

Café da manhã nas estações de trem a 35 centavos

Hotel Popular para trabalhadores ou desempregados que não tinham condições de voltar para casa depois de passar o dia no Centro da cidade.

Houve muito mais. Foram mais de 60 programas. Uma rede de proteção social que beneficiou quase dois milhões de cidadãos fluminenses.

Quase tudo a 1 real, valor que era muito mais símbolo do que preço verdadeiro, justamente para que ninguém se sentisse em estado de mendicância..

Assistencialismo? Sim, e com muito orgulho!

Quem não precisa de nada disso, porque tem uma vida de confortável e uma boa remuneração, pode não dar tanto valor. Mas se tiver uma visão social justa e humana, vai entender.

Até aqui, reafirmamos a importância da assistência aos carentes.

Se os governos Garotinho e Rosinha ficassem nisso, poderiam merecer a acusação de assistencialistas, feita pelas elites e por uma parte da esquerda.

Mas não ficaram só nisso. Paralelamente, foram tomadas medidas estruturantes e de reinserção social que resultaram, por exemplo, na criação de mais de 600 mil empregos e nos baixos níveis de desemprego, os melhores do Brasil nos últimos anos.

Vejam algumas vitórias importantes daquela época.

Os resultados das medidas de incentivo ao crescimento econômico foram atestados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em estudo sobre os indicadores econômicos e sociais do Estado do Rio entre 1997 e 2006. Foram analisadas 11 áreas econômicas e sociais e em todas os dados demonstraram melhoria de desempenho.

Na economia, o Estado do Rio ultrapassou São Paulo em 2002 e se tornou o segundo PIB per capita do país (IBGE), atrás apenas do Distrito Federal; a renda fluminense manteve-se 35% maior do que a média nacional; e o índice de desemprego no Estado do Rio esteve, em média, 2,6% abaixo do índice nacional.

Na área social, o nível de pobreza no Estado do Rio foi de quase três pontos percentuais abaixo da média nacional; em 2004 o Estado do Rio tinha a terceira menor taxa de analfabetismo do Brasil, superior apenas às do Distrito Federal e de Santa Catarina; em 2005, o Estado do Rio tinha a segunda maior escolaridade média da federação, atrás apenas do Distrito Federal; o Estado do Rio tinha 18 alunos por professor contra uma média nacional de 21,8; a rede estadual expandiu acentuadamente tanto o número de alunos como o de docentes; na rede estadual de ensino superior, a proporção alunos/professor diminuiu de 12,2 para 7,1, enquanto na rede privada cresceu de 12,2 para 15,2; o índice de mortalidade infantil no Estado do Rio chegou a 7,4 pontos percentuais inferior à média nacional; o Estado do Rio teve o maior número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste, situando-se em quarto lugar no ranking nacional; a qualidade das habitações no Estado do Rio foi expressamente superior à média nacional; há 99,9% dos domicílios fluminenses com energia elétrica, contra 97,2% do Brasil; o Estado do Rio tem 83,3% de domicílios com esgoto e o Brasil, 58,9%; a coleta de lixo nacional foi 12,5 pontos percentuais menor do que a fluminense; o Estado do Rio se encontrava significativamente à frente da média nacional em acesso à internet; a taxa de congestionamento da Justiça no Estado do Rio é de 15,1%, significativamente abaixo da nacional, de 57,8%; o Estado do Rio tem o maior grau de informatização entre as diversas Justiças estaduais.

Todos esses indicadores comprovam que a política de assistência emergencial desenvolvida pelos governos Garotinho e Rosinha não foi dissociada de políticas sociais estratégicas e transformadoras, como educação, saúde e renda, o que desmonta o mito de terem sido meramente assistencialistas, como setores da mídia tentaram imputar.