Sérgio Cabral que, no início, não entendia nada do que estava acontecendo sobre o pré-sal, passou, depois, a comprar briga com as bancadas de outros estados.
Resultado de tanta informação e arrogância: o Rio de Janeiro saiu derrotado no destino das verbas do pré-sal.
Mas o Rio, ao contrário do trapalhão Cabral, ainda tem gente sensata que procura por justiça. É o caso da ex-governadora Rosinha, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos, e do deputado Geraldo Pudim.
Os dois querem barrar na Justiça o projeto que prejudica o Rio de Janeiro e os municípios produtores de petróleo. Rosinha recorreu ao STJ na semana passada com mandado de segurança. Pudim fez o mesmo ontem.
Passa proposta que muda pré-sal
Câmara aprova o texto-base que reduz cota do Rio e municípios e deputado entra com ação no STF contra a medida
Brasília - Apesar das tentativas de obstrução da oposição, liderada pela bancada do Rio de Janeiro, a Câmara aprovou, ontem à noite, texto-base que altera projeto que cria o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal. O texto substitutivo aprovado diminui de 26,25% para 18% o percentual dos recursos aos estados produtores. A nova divisão favorece estados e municípios não produtores. Resta ainda a votação de destaques, o que pode mudar o texto final.
Ontem, o deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças. O processo foi distribuído para a ministra Ellen Gracie, que ainda não tomou decisão.
Segundo Otávio Leite (PSDB-RJ) e líder da Minoria, os municípios produtores do estado podem vir a perder R$ 780 milhões com a redução. “O governo federal jogou o Rio aos leões. A saída seria a União ceder parte de sua arrecadação, para atender à reivindicação dos outros estados”, afirmou.
Miro Teixeira (PDT-RJ), da base do governo, anunciou voto contra: “Não posso votar a favor de um projeto que prejudica o Rio dessa maneira”.
O coordenador da bancada fluminense, Hugo Leal (PSC-RJ) também negou que o grupo tenha feito acordo para que os municípios produtores não tivessem perda tão grande. “Nossa bancada não firmou acordo nenhum. O encaminhamento é contrário”, afirmou.
Ele, no entanto, se mostrou preocupado com a possibilidade de inclusão de emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que mexe também nos critérios de distribuição de royalties do pós-sal. O relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) declarou na tribuna do Plenário, terça-feira, que tinha rejeitado 42 emendas propostas por parlamentares. A alteração que ele acolheu reduz os royalties de municípios afetados por operação de embarque e desembarque, em que a alíquota cai de 8,75% para 5%.
Projetos ficarão para 2010
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), declarou ontem que, apesar da urgência do governo, dois dos projetos que tratam do pré-sal não serão votados este ano. A casa deve deixar para o ano que vem as propostas que tratam da criação do fundo social de combate à pobreza e de defesa do meio ambiente e o que prevê a capitalização da Petrobras para os investimentos necessários.
Temer alegou que as discussões no Congresso devem, agora, ficar tomadas pelo Orçamento de 2010.
2 Comente aqui:
O Rio agradece a Rosinha e ao Pudim. O Cabral a gente "agradece" no ano que vem.
Ué, o Lula não era amigão do Cabral. O Cabral não vivia dizendo que por ser amigo do Lula o Rio iria se dar bem. Se isso é ser dar bem, eu prefiro que o Rio se dê mal.
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