É inacreditável, mas a sindicância da Secretaria estadual de Saúde de Sérgio Cabral para apurar as irregularidades na área da Saúde no (des) governo de Sérgio Cabral responsabilizou o tenente-coronel José Carlos da Cunha. Logo ele, que foi o autor da denúncia e que procurou o Ministério Público Federal e Estadual.
Vejam só o absurdo: o tenente-coronel se recusou a assinar várias notas no valor de R$ 415 mil por serviços que não foram realizados, juntou toda a documentação, pediu exoneração e procurou o Ministério Público. Mas para a secretaria de Saúde, ele é um dos responsáveis pelas irregularidades, que foram cometidas por outros, entre eles o secretário de Cabral, Sérgio Cortes.
Segundo a sindicância, revelada em reportagem do jornal Extra, “há graves irregularidades” no contrato firmado com a TOESA para a manutenção de viaturas.
Em seu blog, o pré-candidato ao Governo do Estado do Rio, Anthony Garotinho, que foi o primeiro a revelar o escândalo na Secretaria de Saúde de Cabral, destaca que só pode ser uma vingança pessoal do secretário Sérgio Côrtes, querendo prejudicar um oficial, que agiu honestamente, zelou pelo dinheiro público e ainda teve a coragem de denunciar a roubalheira instalada na secretaria de Saúde.
"Não passa de perseguição odiosa por ele ter tornado público o mar de lama em que o secretário Sérgio Côrtes está enterrado até o pescoço", disse Garotinho.
Leiam abaixo a reportagem
Saúde do Rio manda suspender pagamentos à Toesa
Todos os contratos firmados entre a Secretaria estadual de Saúde e a Toesa Service serão investigados pelo estado. A determinação vem a reboque do resultado de uma sindicância, que concluiu, na semana passada, ter havido irregularidades graves num contrato de manutenção de veículos vencido pela empresa em 2009 — tais como formação de cartel na licitação. Até o fim da devassa, embora os serviços continuem sendo prestados, os pagamentos relativos aos contratos estão suspensos. Ao fim da auditoria, se não forem encontradas irregularidades, os créditos serão desbloqueados.
Atualmente, a secretaria tem dois contratos com a Toesa que ainda estão ativos. Um terceiro (exatamente o que foi analisado na última sindicância) foi cancelado devido às irregularidades encontradas. Ao todo, os três contratos, somando-se aditivos, somam R$ 32 milhões. Um quarto contrato, já inativo, fora firmado em dezembro de 2008, com valores de R$ 2,1 milhões.
O EXTRA teve acesso à sindicância feita no contrato firmado entre a Toesa e o secretaria cujo objeto era a manutenção de 111 veículos. Entre as conclusões, a sindicância cita que houve cláusulas no edital que restringiram a competitividade. O documento refere-se ao fato de o edital ter exigido dos concorrentes(oficinas) na Vigilância Sanitária.
A sindicância concluiu que oito servidores cometeram irregularidades no processo de licitação e execução do contrato de manutenção de 111 veículos. A surpresa da lista é o nome do ex-fiscal do contrato, o tenente coronel José Carlos da Cunha. Ele também foi responsabilizado, apesar de ter denunciado a fraude. Entre os outros sete, está o ex-subsecretário executivo da secretaria, Cesar Romero Vianna Júnior. Segundo a sindicância, José Carlos teria demorado seis meses a relatar as irregularidades.
— Não me sinto desestimulado a denunciar por causa disso. Quem vai apurar as responsabilidades civis e criminais é a Promotoria de Justiça de Saúde, do MP. A sindicância da Secretaria de Saúde não é isenta porque o sindicante é nomeado pelo secretário de Saúde — disse José Carlos.
A Toesa informou que seus advogados estão em fase de análise dos processos e, tão logo finalizem, se pronunciarão.
2 Comente aqui:
Antigamente, cortava-se a língua ou matava os portadores de má notícia. Parece que está ocorrendo o mesmo nesse episódio, já que tentam desclassificar quem está com a razão e é honesto
É muita sem vergonhice ao mesmo tempo. cadeia para todos e devolvaram o que roubaram
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