Empresa campeã de vendas de remédios sem licitação para o (des) Governo Cabral é investigada pela Justiça

Na noite desta terça-feira, a TV Globo pôs no ar a segunda reportagem sobre o desperdício de dinheiro público do (des) governo Sérgio Cabral em compras de medicamentos sem licitação. A reportagem do RJTV foi à procura dos donos da empresa campeã em vendas sem licitação para a Secretaria de Saúde do Rio, de Sérgio Cortês.

A Barrier Service vende remédios e material médico hospitalar a preços muito mais altos que os de mercado. Em alguns casos, cobrou quase o triplo do valor. O principal dono da Barrier, com 99,9 % das ações, é uma outra empresa: a Sommar Investments -- que não fica no Brasil. É uma offshore, com sede no estado americano de Delaware, considerado um paraíso fiscal. Em 2009, os contratos sem licitação entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Barrier Service Ltda somaram R$ 17 milhões.

A empresa também participa de pregões eletrônicos: nessa modalidade, vendeu R$ 24 milhões no ano passado. De cada R$ 100 que a secretaria gasta em todas as compras que faz de remédios e material, R$ 13 são com dispensa de licitação. Mas quando compra da Barrier, de cada R$ 100 o estado gasta R$ 41 dispensando licitação.

Inacreditável e vergonhoso! Será que o Ministério Público vai averiguar toda essa roubalheira na Saúde do Estado do Rio?

Cliquem no link e assista a reportagem: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/07/campea-em-vendas-sem-licitacao-para-saude-do-rio-e-investigada-pelo-mp.html

Leiam abaixo:

Campeã em vendas sem licitação para Sáude do Rio é investigada pelo MP

Secretaria de Saúde diz que não sabia da situação da empresa.
Endereço da empresa fica em Delaware, nos EUA, um paraíso fiscal.

A reportagem do RJTV foi à procura dos donos da empresa campeã em vendas sem licitação para a Secretaria de Saúde do Rio. A Barrier Service vende remédios e material médico hospitalar a preços muito mais altos que os de mercado. Em alguns casos, cobrou quase o triplo do valor.

O principal dono da Barrier, com 99,9 % das ações, é uma outra empresa: a Sommar Investments -- que não fica no Brasil. É uma offshore, com sede no estado americano de Delaware, considerado um paraíso fiscal.

O RJTV foi até o endereço da Sommar, segundo os registros oficiais. Mas a viagem foi em vão. Lá funciona outra empresa. O homem que fala inglês é porteiro do prédio onde deveria funcionar a Sommar. Ele não conhece a empresa. Nem o administrador do lugar sabe dar alguma informação. "Nunca houvi falar deles, " diz pelo interfone o americano ao porteiro.

A Sommar tem um procurador no Brasil, segundo documento registrado na junta comercial do Rio. José Joaquim dos Santos Mansur responde pela controladora da Barrier Service. Apesar da movimentação milionária da empresa que ele representa, Mansur não vive com luxo. Longe disso. Ele mora num apartamento simples neste conjunto, em Colubandê, São Gonçalo.

A reportagem foi até lá e foi recebida pela mulher de Mansur. Sem saber que estava sendo filmada, ela se surpreendeu ao saber que o marido era tão importante na empresa. E negou que ele fosse o procurador ou responsável por ela. Sobre o salário, disse que ele recebia uma comissão de vendas.

Contratos

Em 2009, os contratos sem licitação entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Barrier Service Ltda somaram R$ 17 milhões. A empresa também participa de pregões eletrônicos: Nessa modalidade, vendeu R$ 24 milhões no ano passado. De cada R$ 100 que a secretaria gasta em todas as compras que faz de remédios e material, R$ 13 são com dispensa de licitação. Mas quando compra da Barrier, de cada R$ 100 o estado gasta R$ 41 dispensando licitação.

Além da Sommar Investments, a Barrier tem um segundo sócio. Leandro Pinto Coccaro, dono de apenas 0,1 % das ações da empresa. Leandro aceitou dar explicações sobre os negócios da Barrier com a secretaria. Ele disse que a empresa fornece medicamentos também para hospitais federais, Marinha, Exército, Aeronáutica e prefeituras municipais.

'Muito sacrifício'

Segundo Leandro, a falta de matéria prima fez subir os preços de medicamentos. E cita outros motivos que levaram a secretaria a pagar mais caro. "Depende de quem está fornecendo, se é direto do fabricante ou se são duistribuidores iguais a mim."

Ao ser perguntado sobre se para quem compra o que importava era o preço, ele concordou. "Sim, mas quem tá participando? Se o laboratório tá participando, eles vão ter melhor preço, por que é quem produz. Então vai ter melhor preços do que eu que vou compras deles pra entregar".

No caso da gaze, em novembro de 2008 a Barrier vendeu o pacote a R$ 0,59. A prefeitura de São Paulo, um ano depois pagou R$ 0,29 a outra empresa.

A secretaria do Rio não conseguiu desconto nem mesmo numa compra de mais de 7 milhões de unidades. Ao ser perguntado sobre se o preço não deveria ter caído, Leandro explicou: "mas não tem, e aí como faz? Entreguei com muito sacrificio. Eu não tinha o produto."

Depois de muita insistência, Leandro diz o nome do principal dono da Barrier, só o nome. Fernando Trambauer. Segundo Leandro, ele mora nos Estados Unidos. "Como toda sociedade, quem tem dinheiro entra com dinheiro, quem não tem dinheiro entra com trabalho. Correto?" tenta explicar.

A reportagem pesquisou na internet, e o único Fernando Trambauer que aparece é o sócio de um escritório de advocacia no Uruguai. Entre as especialidades do escritório está a abertura de offshores. O sócio brasileiro diz que a controladora da Barrier funciona normalmente nos Estados Unidos. Ao saber que a reportagem do RJTV foi ao local e não encontrou a empresa, ele diz que estavam no lugar errado.

Investigação pelo MP

Desde 2008, a Barrier é investigada pelo Ministério Público Estadual por movimentação financeira atípica e suspeita de lavagem de dinheiro. Segundo os promotores, os débitos e créditos nas contas bancárias da empresa podem "configurar artifício para burlar a identificação dos responsáveis pelos depósitos e saques".

O Ministério Público investiga ainda "suposto envolvimento em cobrança de comissões ilícitas efetuadas por servidores da secretaria estadual de saúde".

Resposta da secretaria

A Secretaria estadual de Saúde nega que a Barrier seja favorecida nas compras emergenciais. "A empresa que se lança na emergencial é aquela que vai garantir a entrega, então não temos escolha. É aquela que ofereceu o melhor preço. Então aqui não indicamos a empresa que nós vamos comprar na emergencial. Nós fazemos tipo um pregão emergencial onde a sempresas vão apresentar suas ofertas," explicou Maurício Passos, subsecretario executivo da secretaria.

Ao ser perguntado sobre o fato de a secretaria fechar contrato com uma mepresa que não se sabe quem é o dono, explicou: "sempre verificamos os documentos que são estebelecidos na lei. Essa questão que ela é empresa com sede em outro país, isso não compete à secretaria. Fazemos os atos da nossa competência."

Ao ser informado sobre o fato de que é uma empresa investigada pelo MP, respondeu que não tinha conhecimento.