A ex-governadora Rosinha Garotinho está sempre defendendo os interesses do Rio de Janeiro. Desta vez, a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), presidida por Rosinha, se prepara para questionar, na Justiça, inconstitucionalidades da nova legislação de exploração e produção na camada do pré-sal.
O grupo de prefeitos acredita que a proposta em votação na Câmara, se aprovada, trará queda de 80% na arrecadação das cidades. Em reunião extraordinária realizada ontem, as prefeituras estudaram formas para evitar as perdas e, de acordo com a prefeita de Campos e presidente da Ompetro, Rosinha Garotinho, “o diálogo político não se sustenta mais dentro da Câmara Federal e, agora, a medida terá que ser judicial”.
Os municípios criticam a emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Argumentam que, se passar, será catastrófica para suas economias. A medida que prejudica o Rio tem o apoio da bancada nordestina e prevê que todos os estados entrem na divisão dos royalties do pré-sal em áreas já licitadas.
O jurista Humberto Ribeiro Soares, procurador aposentado do Governo do estado, assegurou que a alteração é inconstitucional. “Estamos aqui para encontrar a melhor solução. O nosso objetivo é buscar, até, as vias judiciais, se for o caso”, confirmou o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, após o encontro da Ompetro.
1 Comente aqui:
A Rosinha e o Garotinho sempre defenderam o Rio
Postar um comentário