César Maia é mais um a gritar contra novo imposto do filhote do Cabral

O ex-prefeito César Maia é outro que mostra o absurdo dessa nova cobrança de luz que estão querendo enfiar goela a baixo da população.

Leiam abaixo:

CARIOCA CRIA O TAXÔMETRO PARA MEDIR O AUMENTO DOS TRIBUTOS PELA PREFEITURA!

1. Alguns dizem que a Taxa de Iluminação poderia ter sido criada por vereadores, pois o STF, em decisão do TJ-SP, se pronunciou contra. Bem, um caso apenas e não sedimentado juridicamente.

2. Mas o que ninguém pode deixar de questionar é a arguição de inconstitucionalidade pela cobrança progressiva em função do consumo de energia elétrica. É tão absurdo que num mesmo prédio uma pessoa vai trabalhar no exterior e fecha o apartamento, e seu vizinho paga e ele não paga. Ou outra que, por alergia, desliga o ar condicionado e seu vizinho vai pagar muito mais que ele.

3. Ninguém entendeu o que tem a ver a iluminação das ruas com o consumo de energia elétrica nas residências e no comércio.

4. E a Light poderia até incluir em seu recibo. Mas os pagamentos terão que ser feitos com dois recibos nos bancos, pois são dois fatos geradores distintos. E a cobrança não pode ser pela conta do mês, pois essa oscila. Teria que ser sobre o consumo médio do ano anterior. Mas aí seria retroativa.

0 Comente aqui: