Gastos de Cabral com publicidade ferem a lei eleitoral

Um aumento de 80% na verba de publicidade neste ano de eleições poderá criar sérios problemas para o governador Sérgio Cabral que, acreditem, está gastando quase tanto quanto a presidência da República nesta área.

Leia abaixo o que comentou em seu blog o jornalista Dacio Malta, publicado no site YouPode, repercutindo reportagem do site G1: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1463309-5601,00-GASTOS+DA+PRESIDENCIA+COM+PUBLICIDADE+SOMAM+R+MILHOES.html

Cabral e a verba de publicidade

O site ‘G1′ postou, há pouco, uma reportagem produzida pelo ‘Valor Online’, informando que os gastos da Presidência da República com publicidade, esse ano, somarão R$ 200 milhões, o que representa um aumento de 16%.
No dia 19 desse mês, uma notícia do ‘Globo Online’, assinada por Fábio Vasconcellos, dizia que o Governo do Rio de Janeiro gastará em publicidade, em 2010, R$ 180 milhões – ou seja, só 10% a menos que a Presidência da República, que faz propaganda não só no Rio, mas também no restante do país e no exterior.
Enquanto a Presidência aumenta seus gastos em 16%, o governo Cabral aumenta em 80%, justamente no ano eleitoral.
A reportagem do ‘Valor’, tem outra curiosidade sobre a verba publicitária do Planalto: “A previsão de aumento dos gastos esbarra na lei eleitoral, que determina que, em ano de eleições, as despesas com publicidade não podem ultrapassar a média dos três anos anteriores ou o valor utilizado no ano imediatamente anterior”.
É sabido que “o pau que bate em Chico, bate em Francisco”.
Por que razões a Presidência não poderá aumentar 16% em sua verba publicitária, se o Governo do Rio decidiu aumentar 80%?
Se formos comparar, em termos de orçamento, os gastos do governo do Rio com os de São Paulo, os dados são ainda mais alarmantes: eles serão quase três vezes superior. Enquanto José Serra gastará 0,16% de seu orçamento global, Cabral gastará 0,39% do orçamento do Rio.
Pelo o que informa o G1, “ a partir de julho deste ano, também estará proibida a propaganda institucional dos governos, uma vez que o ano em curso é de eleições. As exceções ficam por conta de produtos e serviços que disputam mercado e aos casos de urgência pública reconhecidos e autorizados pela justiça eleitoral”.
Ou seja: a fabulosa verba publicitária de Sergio Cabral será torrada nos próximos seis meses.
O que ele vai anunciar não importa. O importante é que toda a mídia - seja ela impressa, televisiva ou radiofônica - seja bem atendida, não só na capital, como também no interior do Estado.
Segundo o secretário estadual chefe da Casa Civil, Régis Fichtner informou ao ‘Globo’, os gastos aumentaram “ porque o contrato, que vence em setembro deste ano, ficou defasado e, além disso, o governo prepara diversas ações com foco na Copa do Mundo, Olimpíadas e atividades promocionais, como o Cupom Mania, da Secretaria de Fazenda”.
Mas se ele vence só em setembro, porque antecipar o aumento? Os gastos com publicidade, seguem o mesmo raciocínio que Cabral teve com o Metrô: a concessão terminaria em 2018, mas em 2007 ele resolveu estende-la por mais 20 anos, ou seja, até 2038.
Fichtner disse ainda ao ‘Globo’ que “o contrato para 2010 é para seis agências, e não cinco, como é hoje”.
Esta aí um caso que o Ministério Público, tão ausente no Rio de Janeiro, deveria investigar.