Assim como o (des) governo Sérgio Cabral, que deixou de aplicar aproximadamente R$ 30 milhões em ensino básico no ano passado e não explicou o destino do dinheiro, a administração municipal de Eduardo Paes também deixou de aplicar recursos em educação, em 2009, e sumiu com aproximadamente R$ 510 milhões.
Nesta terça-feira, em reportagem publicada pelo jornal O Globo, surgiu a informação de que a prefeitura do Rio de Eduardo Paes recorreu a um artifício contábil para descumprir a Constituição e gastar menos do que deveria com ensino público.
Segundo cálculos da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), só em 2009 a prefeitura deixou de investir R$ 510 milhões em educação. Desde 1998, a dívida alcança R$ 5,5 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
Ou seja, a diferença foi desviada para outros fins ou para algum poço sem fundo do (des) governo Eduardo Paes.
A irregularidade, que já havia sido constatada pelo Ministério da Educação, foi condenada pela 18ª Vara da Justiça Federal do Rio, mês passado. O artifício contábil envolve recursos do Fundeb, principal mecanismo de financiamento do ensino público.
A prefeitura contabiliza como gasto próprio em educação os recursos redistribuídos pelo Fundeb, o que é considerado ilegal pelo MEC e pela Justiça Federal.
Leiam abaixo o que publicamos nesta segunda-feira sobre o sumiço do repasse ao Ensino Básico no (des) governo Cabral:
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O (des) governador Sérgio Cabral definitivamente não está nem aí para a educação no Rio de Janeiro e a cada dia mostra maior descontrole com relação ao dinheiro público. Segundo reportagem do jornal O Globo, o Estado do Rio deixou de aplicar aproximadamente R$ 30 milhões em ensino básico no ano passado, segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC). Onde está esse dinheiro, hein, (des) governador?
O valor repassado por Cabral para o Fundeb foi de R$ 4.139.800.000,00, quando o certo seria R$ 4.169.000.000,00. Ou seja, a diferença foi desviada para outros fins ou para algum poço sem fundo do (des) governo Cabral.
Segundo o MEC, o dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da rede pública. Mas, numa espécie de sonegação contábil, acabou livre para custear outras atividades.
Procurada pela reportagem do jornal, a Secretaria Estadual de Educação de Sérgio Cabral fugiu da raia e disse que não tinha tempo para esclarecer o sumiço do repasse em tempo hábil. Com certeza deveriam ter coisas mais importantes para fazer do que explicar para a população onde esse dinheiro foi investido.
O MEC constatou que 21 estados, entre eles o Rio de Janeiro, deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão em ensino básico no ano passado. O ministério já alertou os tribunais de contas dos estados e municípios, os ministérios públicos federal e estadual, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais quanto ao cumprimento dessa obrigação constitucional.
O balanço de contas do Fundeb foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de abril.
6 Comente aqui:
É impressionante a falta de transparência com o dinheiro público. E ainda pior que na educação, que forma os futuros cidadãos. Uma lástima!
Cabral e companhia estão fazendo a festa. Imaginem se ele for reeleito como essa festa vai se transformar numa farra completa com as obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
É uma vergonha o que está acontecendo nesse governo de larápios
Cabral e Paes têm que explicar o mais rápido possível para onde foi todo esse dinheiro.
É muita irresponsabilidade se valer de manobras contábeis para desviar dinheiro destinado a educação de nossas crianças.
Quinhentos e dez milhões de reais é uma merriquinha para esse pessoal
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